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(PT)(EN)(ES) Informação sobre o procedimento para entrada de estrangeiros no território da Ucrânia
09 abril 2021 09:00

1. Procedimento para entrada de pessoas no território da Ucrânia


Estrangeiros e apátridas podem cruzar a fronteira para entrar na Ucrânia, desde que tenham uma apólice de seguro médico emitida por uma seguradora registrada na Ucrânia ou por uma seguradora estrangeira que tenha escritório de representação na Ucrânia ou relação contratual com seguradora - parceira na Ucrânia (assistance), e que cubra os custos relacionados ao tratamento de COVID-19 e também período de observação, além da necessidade de ser válida para todo o período de estadia na Ucrânia.


Todos os viajantes de nacionalidade estrangeira ( exceto  menores de 12 anos de idade) devem apresentar obrigatoriamente um dos seguintes documentos:

 

- Comprovativo da toma completa de vacinação contra a COVID-19 com imunizantes aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial (Pfizer/BioNTech, Johnson & Johnson's Janssen, AstraZeneca/Covishield (India), AstraZeneca/SKBio (South Korea), Moderna, Sinopharm, CoronaVac (Sinovac);


- Comprovativo de realização de um teste rápido para o antígeno SARS-CoV-2 (RAT) com resultado negativo, realizado nas  72 horas anteriores à passagem da fronteira, tanto aérea como terrestre;


- Comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas  72 horas anteriores à passagem da fronteira, tanto aérea como terrestre.

 

Não será exigida a apólice de seguro e/ou resultado do teste RT-PCR negativo ou de um teste rápido para o antígeno SARS-CoV-2 (RAT)  apenas para as seguintes categorias de estrangeiros e apátridas:


- estrangeiros e apátridas com residência permanente no território da Ucrânia;


- pessoas reconhecidas como refugiados ou pessoas que precisam de proteção adicional;


- funcionários de missões diplomáticas e postos consulares de países estrangeiros, missões internacionais oficiais, organizações acreditados na Ucrânia, bem como os membros de suas famílias;


- motoristas e tripulantes de veículos de carga, ônibus engajados transporte regular, tripulantes de aeronaves, embarcações marítimas e fluviais, tripulantes de trens e locomotivas;


- militares (das unidades) das Forças Armadas dos Estados membros da OTAN e dos Estados membros do programa “Parceria para a Paz” da OTAN, que participam na formação das unidades das Forças Armadas.


Estrangeiros sem apólice de seguro médico e/ou o teste  RT-PCR com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à passagem da fronteira será recusada a entrada em território nacional.


Há um requisito geral de auto-isolamento para todas as categorias de cidadãos da Ucrânia.


Os requisitos de auto-isolamento não se aplicam às seguintes categorias de pessoas, a menos que haja suspeita de que as mesmas estejam em contato com uma pessoa contaminada por COVID-19:


- crianças menores de 12 anos;


- motoristas e tripulantes de veículos de carga, ônibus engajados transporte regular, tripulantes de aeronaves, embarcações marítimas e fluviais, tripulantes de trens e locomotivas;


- pessoas que realizam transporte de células-tronco hematopoiéticas para transplante;


- cidadãos da Ucrânia que tiveram resultado negativo no teste para COVID-19 (PCR), realizado no máximo 72 horas antes de cruzar a fronteira.


2. O procedimento para entrada de pessoas pelos pontos de controle de entrada no território temporariamente ocupado da Ucrânia nas regiões de Donetsk e Luhansk, na República Autônoma da Crimeia e a cidade de Sebastopol e saída deles.


A passagem por estrangeiros e apátridas de pontos de controle de entrada no território temporariamente ocupado da Ucrânia nas regiões de Donetsk e Luhansk, território temporariamente ocupado da Ucrânia na República Autônoma da Crimeia e cidade de Sebastopol e saída deles é são  realizadas

com uma apólice de seguro médico emitida por uma seguradora registrada na Ucrânia ou por uma seguradora estrangeira que tenha escritório de representação na Ucrânia ou relação contratual com seguradora - parceira na Ucrânia (assistance), e que cubra os custos relacionados ao tratamento de COVID-19 e ao período de observação, além da necessidade de ser válida para todo o período de estadia na Ucrânia.


Não será exigida a apólice de seguro médico apenas para as seguintes categorias de estrangeiros e apátridas:


- estrangeiros e apátridas com residência permanente no território da Ucrânia;


- funcionários de missões internacionais oficiais, organizações acreditadas na Ucrânia.


Além disso, fica estabelecido que as pessoas que chegam à Ucrânia provenientes dos territórios temporariamente ocupados nas regiões de Donetsk e Lugansk, na República Autônoma da Crimeia e na cidade de Sebastopol estão sujeitas ao auto-isolamento, exceto para essas categorias de pessoas (a menos que haja razões para acreditar que eles estiveram em contato com pessoas infectadas com COVID-19):


- menores de 12 anos;


- funcionários de missões internacionais oficiais, organizações acreditadas na Ucrânia;


- pessoas que pretendam ingressar em instituições de ensino localizadas em território onde as autoridades públicas exerçam plenamente suas atribuições, bem como um dos pais, tutores, curadores, outros representantes legais ou outras pessoas autorizadas por um dos pais, tutores, curadores ou outros representantes legais que acompanham as referidas pessoas;


- сandidatos a estudar em instituições de ensino localizadas no território onde as autoridades públicas exerçam plenamente as suas atribuições, bem como um dos pais (pais adotivos), tutores, curadores, outros representantes legais ou outras pessoas autorizadas por um dos pais, tutores, curadores ou outros representantes legais que acompanham essas pessoas;


- cidadãos ucranianos que pretendam ser vacinados contra o COVID-19 no território onde as autoridades públicas exerçam todos os seus poderes, mediante apresentação de um convite à vacinação com um identificador único.


Pessoas que estão sujeitas ao auto-isolamento em relação à interseção dos postos de controle de entrada e saída de fronteira devem instalar e ativar o aplicativo "Vdoma". Se for impossível instalar o aplicativo, essas pessoas estão sujeitas a observação.


A autoridade dos funcionários do Serviço de Guarda de Fronteira do Estado para verificar a instalação do aplicativo móvel pelos cidadãos é estabelecida.

 

 

 

 

Rules of entry to Ukraine

 

For foreign citizens:

 

All travelers of foreign nationality (except children under 12 years of age) must present one of the following documents:

 

- Proof of complete vaccination against COVID-19 with immunizers approved by the World Health Organization (WHO) for emergency use (Pfizer/BioNTech, Johnson & Johnson's Janssen, AstraZeneca/Covishield (India), AstraZeneca/SKBio (South Korea) , Modern, Sinopharm, CoronaVac (Sinovac);


- Proof of carrying out a rapid test for the SARS-CoV-2 antigen (RAT) with negative result, carried out within 72 hours prior to crossing the border, both air and land;


- Proof of molecular test performed by RT-PCR to screen for SARS-CoV-2 infection, with negative result, performed within 72 hours prior to crossing the border, both by air and land.


In the absence of the negative result on COVID-19 PCR test or insurance certificate, an authorized official of the state border protection unit shall deny foreigner to cross the state border.


This requirement does not apply to:


- foreigners permanently residing in Ukraine;


- persons recognized as refugees or persons in need of additional protection;


- employees of diplomatic missions and consular posts of foreign states, representations of official international missions, and organizations accredited in Ukraine, and members of their families;


- drivers and crew members of commercial vehicles, and buses, carrying out regular, irregular and shuttle transportation, crew members of aircrafts, and sea and river vessels, members of train and locomotive crews;


 military personnel (units) of the armed forces of NATO member states and member states of the NATO program “Partnership for Peace” involved in the training of units of the Armed Forces of Ukraine.


For citizens of Ukraine:


Citizens of Ukraine in order to cross the ukrainian border must have a negative PCR test that was done a maximum of 72 hours before entry.


In the absence of the test, the ukrainian citizen must install the application «Vdoma» and self-isolate for 14 days.


It is possible to complete self-isolation ahead of time in case of a negative PCR test result.


Order of crossing of checkpoints in Donetsk and Luhansk regions and in the Autonomous Republic of Crimea


It is determined that the crossing of the checkpoints by foreigners and stateless persons is carried out only if there is an insurance policy (certificate) issued by an insurance company registered in Ukraine or a foreign insurance company with a representative office in Ukraine or a contractual relationship with the insurance company. - a partner on the territory of Ukraine (assistance), covers the costs associated with the treatment of COVID-19, and is valid for the period of stay in Ukraine. However, this requirement does not apply to the following categories of persons:


- foreigners / stateless persons permanently residing on the territory of Ukraine; and


- employees of official international missions and organizations accredited in Ukraine. Also, it is determined that persons arriving in Ukraine from the temporarily occupied territories of Donetsk and Luhansk regions, the Autonomous Republic of Crimea and the city of Sevastopol are subject to self-isolation, except for such categories of persons (unless there is reason to believe that they were in contact with COVID-19 person):


-persons under 12 years of age;


-employees of official international missions, organizations accredited in Ukraine;


-persons who intend to enter educational institutions located in the territory where public authorities exercise their powers in full, as well as one of the parents (adoptive parents), guardians, trustees, other legal representatives or other persons authorized by one of the parents (adoptive parents), guardians, trustees or other legal representatives accompanying such persons;


-persons who study in educational institutions located in the territory where public authorities exercise their powers in full, as well as one of the parents (adoptive parents), guardians, trustees, other legal representatives or other persons authorized by one of the parents ( adoptive parents), guardians, trustees or other legal representatives accompanying such persons;


-citizens of Ukraine who wish to be vaccinated against COVID-19 in the territory where public authorities exercise their powers in full, subject to the presentation of an invitation to vaccination with a unique identifier.


Persons who are subject to self-isolation in connection with the crossing of the checkpoints are obliged to install and activate the mobile application of the "Vdoma". If it is impossible to install the application, such persons are subject to observation. - the authority of officials of the State Border Guard Service to check the installation of a mobile application by citizens is fixed.


 


 

 

 

Los cambios en el régimen de viajes de los ciudadanos extranjeros a Ucrania

 

El régimen de viajes de los ciudadanos extranjeros a Ucrania y los requisitos para el cruce de la frontera estatal, dirigidas a la protección de salud pública en vista de la propagación de Covid-19, están establecidas por la Resolución del Gabinete de Ministros de Ucrania № 1236 de 09.12.2020 (con modificaciones posteriores).


De acuerdo con la Resolución mencionada a partir del 09 de junio los extranjeros o apátridas que quieren entrar en Ucrania deben proporcionar una póliza de seguro que cubra los gastos del tratamiento médico de COVID-19 y del confinamiento, así como uno de los siguientes documentos (redactado en inglés o traducido al inglés):


- prueba negativa PCR de Covid-19 que sea realizada no más de 72 horas antes de cruzar la frontera estatal;


- prueba negativa de antígenos rápida que sea realizada no más de 72 horas antes de cruzar la frontera estatal;


- certificado de vacunación completa con vacunas que hayan completado el proceso de uso de emergencia de la Organización Mundial de la Salud.


La póliza de seguro mencionada debe ser vigente durante todo el plazo previsto de estancia en Ucrania y expedida por una compañía registrada en Ucrania o por una compañía extranjera que tiene una sucursal (representación) en Ucrania o relaciones contractuales con una compañía registrada en Ucrania, en forma de assistance.


Al mismo tiempo no serán sometidas a la obligación de proporcionar la póliza de seguro y la prueba PRC, prueba rápida o certificado de vacunación mencionadas las siguientes personas:


- extranjeros y apátridas que presentan permisos de residencia permanente en Ucrania;


- personas reconocidas como refugiadas y las personas que hayan recibido protección subsidiaria en Ucrania;


- personal de las Embajadas, Oficinas Consulares, Representaciones de las Misiones u Organismos Internacionales acreditados en Ucrania y sus familiares;


- conductores de transporte de mercancías, de los autobuses que realizan transportaciones de pasajeros, miembros de las tripulaciones de transporte marítimo, aéreo, fluvial y ferroviario;


- personal de las formaciones militares de los Estados de la OTAN y los Estados participantes del programa de la OTAN “Asociación para la Paz” que participen en las actividades de adiestramiento de las unidades de las Fuerzas Armadas de Ucrania.


Tampoco se someten a la obligación de disponer la prueba PCR, ni la prueba rápida o certificado de vacunación mencionados los menores de 12 años.


Los extranjeros o apátridas serán sometidos a la denegación de entrada en el territorio de Ucrania tanto en caso de carencia de la póliza de seguro, como de la prueba PRC o la prueba rápida o certificado de vacunación.

Además, de acuerdo con la Resolución del Gabinete de Ministros de Ucrania del 28.04.2021 № 445, será prohibida la entrada a Ucrania de los ciudadanos extranjeros o apátridas que viajen del territorio de la República de la India o que hayan estado en el territorio de la República de la India durante al menos 7 días total a lo largo de últimos 14 días salvo las categorías siguientes (con obligación de guardar cuarentena en su domicilio):


los extranjeros y apátridas que tienen permiso de residencia permanente o temporal en Ucrania;

los extranjeros y apátridas que son los cónyuges o hijos de los ciudadanos de Ucrania;

los empleados de las Embajadas, Oficinas Consulares, representaciones de las Misiones u Organizaciones Internacionales acreditados en Ucrania y los miembros de sus familias (no serán sometidos a la obligación de guardar cuarentena);

los extranjeros y apátridas que tienen autorización previa de entrada expedida por el Ministerio de Asuntos Exteriores de Ucrania.

La cuarentena será terminada una vez la persona sometida a la obligación de guardar la cuarentena obtenga los resultados negativos de la prueba PCR realizada después de cruzar la frontera estatal de Ucrania (para las personas procedentes de la Republica de la India o las cuales hayan estado en este país durante India durante al menos 7 días total a lo largo últimos 14 días).

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