Embaixada da Ucrânia no Brasil

Kyiv 04:15

Vistos de Entrada na Ucrânia

A Embaixada da Ucrânia no Brasil e o Consulado da Ucrânia em São Paulo começaram a emissão dos vistos ucranianos pelo sistema de informação e telecomunicação "Visa" que permite aos estrangeiros e apátridas cadastrar seus pedidos de visto on-line e agendar a visita diretamente através do site http://visa.mfa.gov.ua.

A inovação acima referida visa criar as condições transparentes e acessíveis para a emissão de vistos e simplificar os procedimentos de emissão de vistos.

Por favor, note que a foto do solicitante enviada pelo sistema "Visa" deve ser de alta qualidade (padrão da foto de passaporte).

Em 30 de dezembro de 2011 entrou em vigor o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009. Ele estabelece, em seu Artigo1, a isenção de vistos em passaportes válidos para entrar, permanecer, transitar e sair do Estado da outra Parte Contratante para fins de turismo e negócios. Essa isenção é válida para períodos de até 90 (noventa) dias, durante um intervalo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da primeira entrada (Artigo 2).

Para ingressar na Ucrânia o brasileiro (quem viaje por motivo diferente de turismo ou negócios, ou para período superior de 90 dias), apátrida ou estrangeiro com condições de visto temporário ou permanente no Brasil necessita obter visto de entrada.

O visto de entrada pode ser concedido pela Seção Consular da Embaixada da Ucrânia em Brasília ou pelo Consulado da Ucrânia em São Paulo.

Cidadãos de países com os quais a Ucrânia tem acordos de isenção de vistos podem entrar, sair ou transitar pelo território da Ucrânia sem vistos independentemente do país de procedência.

TRAMITE DO VISTO

Os estrangeiros ou apátridas, quem solicitam o visto ucraniano pela primeira vez, devem comparecer pessoalmente para entrevista, salvo se tenham os vistos válidos ou utilizados nos últimos 12 meses para um dos países membros do Acordo de Schengen, Austrália, Canadá, EUA, Grã Bretanha, Irlanda Norte, Japão, Nova Zelândia ou residam permanente nos territórios mencionados.

Para tramitar o visto é necessário apresentar os seguntes documentos:

- carta convite da Ucrânia correspondendo ao motivo de viagem (confira)

- passaporte válido por mais de 90 dias do periodo da validade de visto requerido

- formulário preenchido no site http://visa.mfa.gov.ua

- comprovante de pagamento de taxa consular correspondente

- passagem aérea (ou de outro transporte) de ída e volta

Em alguns casos o agente consular pode pedir apresentar os documentos suplementários como:

- documentos comprobatórios de meios de subsistência

- reserva do hotel

- autorização dos pais caso o visto seja pedido para o menor

- documentos comprobatórios das condições de alojamento 

PRAZO DO ANÁLIZE DE DOCUMENTOS

O processo comum de análise de documentos e emissão de visto demora 15 dias úteis, podendo ser prorrogado por até 30 dias caso for necessário.

Caso houver a possibilidade a Embaixada poderia aceitar as solicitações de visto em caráter urgente com prazo de análise de documentos até 3 dias úteis, prevendo o pagamento da taxa consular dobrada. 

TIPOS DO VISTO

A partir de 10 de setembro de 2011 entrou em vigor a nova Instrução normativa sobre emissão de vistos para entrada na Ucrânia.

De acordo com a nova Instrução, a quantidade de tipos de visto foi reduzida a 3 tipos diferenciados pelo período da permanência na Ucrânia:

- visto de trânsito;

- visto de curta duração (para o período inferior de 90 dias);

- visto de longa duração (para o período superior de 90 dias).

Pelo pedido do solicitante os vistos de trânsito e de curta duração podem ser emitidos para uma, duas ou múltiplas entradas (confira taxas consulares diferentes). 

Visto de longa duração permite só uma entrada e tem validade de 45 dias – dentro deste prazo, o estrangeiro que entrou na Ucrânia com tal visto deve solicitar junto aos órgãos do Serviço de Migração da Ucrânia uma autorização de residência temporária ou permanente.

Os documentos aceitos como convite válido para emissão de visto

Visto de trânsito

·documento a confirmar que a viagem tem o carácter de trânsito (o visto válido para o terceiro país, passagens)

·documento a confirmar que o transporte terrestre de passageiros ou carga tem o carácter de trânsito

·licença/autorização para transporte internacional emitida pelo órgão competente do país de residência

 

Visto de curta duração

·convite de uma pessõa física ou jurídica, original emitido por uma das direcções regionais do Serviço Estatal de Migração da Ucrânia

·convite de um ministério, de outro órgão do poder estatal, de um organismo, empresa ou organização estatal

·documento a confirmar os laços familiares com um cidadão da Ucrânia ou com um estrangeiro/apátrida quem tem autorização de residência temporária ou permanente da Ucrânia (assento de nascimento, certidão de casamento)

·certidão do ucraniano estrangeiro

·documento a confirmar o carácter turístico de viagem (pacote turístico, passagens, reserva do hotel etc.)

·convite de um estabelecimento de saúde

·documento a confirmar que o estrangeiro ou apátrida é co-fundador da empresa com residência na Ucrânia e vai entrar na Ucrânia para efectuar o controlo sob realização dos contratos

·convite de uma organização religiosa registada na Ucrânia, aprovado pelo Ministério da Cultura da Ucrânia, para estada na Ucrânia durante o curto prazo

·carta do chefe de uma agência estrangeira de meios de comunicação social com a solicitação de conceder o visto de curta duração a um correspondente a entrar na Ucrânia a fim de exercer das suas funções

·carta oficial de um órgão do poder estatal do país estrangeiro ou da organização internacional

 

Visto de longa duração

·cópia devidamente autenticada da autorização de trabalho concedida pelo Centro Estatal de Emprego da Ucrânia ou por qualquer centro regional/de Kyiv/de Sebastopol/República Autónoma de Crimeia 

·cópia da autorização de imigração concedida por uma das direcções regionais do Serviço Estatal de Migração da Ucrânia

·autorização do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia de conceder o visto para os membros da família das pessoas com o estatuto de refugiado a residir na Ucrânia

·convite para o estudo na Ucrânia aprovado pelo Ministério da educação, ciência, juventude e desporto da Ucrânia

·convite de um organismo, empresa ou organização estatal, que seja recipiente de um projecto da assistência técnica internacional

·convite de uma organização religiosa registada na Ucrânia, aprovado pelo Ministério da Cultura da Ucrânia, para realizar a actividade de longa duração naquela organização religiosa

·convite de uma filial/direcção/representação de uma organização não-governamental estrangeira registada na Ucrânia

·convite de um organismo económico registado na Ucrânia, aprovado pelo Ministério do desenvolvimento económico e de comércio da Ucrânia

·convite de uma filial do banco estrangeiro registado na Ucrânia, aprovado pelo Banco Nacional da Ucrânia

·pedido de um meio de comunicação social estrangeiro, aprovado pelo Comitê de Rádio e Televisão da Ucrânia

·documento emitido pelo organismo administrativo responsável por organização e realização da fase final do campeonato de futebol de EURO-2012

·carta oficial de um órgão do poder estatal ou de uma organização internacional com o pedido de conceder o visto para o funcionário diplomático da embaixada, consulado ou missão da organização internacional quem entra na Ucrânia a fim de realizar a sua actividade profissional de longa duração e para os membros da sua família

·convite de um órgão público responsável por um programa cultural, voluntário, científico ou de estudo para participação do qual o estrangeiro ingressa na Ucrânia

·documento que comprova o casamento com nacional ucraniano ou as relações familiares com estrangeiro que possua uma autorização de residência temporária ou permanente na Ucrânia (acompanhado com a cópia de tal autorização e documento que comprova os recursos suficientes para sustentar os membros da família na Ucrânia). As certidões emitidas no exterior devem ser devidamente legalizadas e acompanhadas com a tradução para ucraniano devidamente autenticada

·outros documentos previstos pelos tratados internacionais da Ucrânia

 

Prorrogação da estadia dos estrangeiros no território ucraniano

 

A questão da prorrogação da estadia dos estrangeiros no território ucraniano está na competência do Serviço Estatal da Migração da Ucrânia.

 

Conforme o respetivo Regulamento, aprovado pela Resolução do Gabinete dos Ministros da Ucrânia nº 15 de 15/02/12, o estrangeiro interessado junto com a parte receptora ucraniana (pessoa física ou jurídica que convidou o estrangeiro) devem entregar o pedido de prorrogação de permanência no território da Ucrânia numa das Seções regionais do Serviço Estatal de Migração da Ucrânia, no local da sua residência. O período dentro do qual deverá ser protocolado este pedido é de 10 até 3 dias úteis antes da expiração da estadia autorizada.

 

Comunicamos também, que o período máximo de permanência na Ucrânia, estabelecido pelo Regulamento mencionado e pelo Acordo ucraniano-brasileiro sobre isenção parcial de vistos, é 90 dias, durante um intervalo de 180 dias, contado da data da primeira entrada.

 

Cabe ao Chefe da Seção Regional do Serviço Estatal de Migração da Ucrânia tomar decisão sobre a prorrogação da estadia de estrangeiro na Ucrânia por período superior do indicado no Regulamento, desde que houver um motivo razoável (tratamento médico, gravidez ou parto, necessidade de cuidar de um familiar doente, resolução de questões de herança, pedido de autorização da imigração ou concessão da nacionalidade ucraniana, etc.).

A lista dos países com os quais a Ucrânia tem o regime de entrada sem visto

País

Regime de entrada

Alemanha

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Andorra

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Arménia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Áustria

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Azerbeijão

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Bélgica

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Bielorussa

Sem visto

Brasil

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias (viagens de turismo e negócios)

Bulgária

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Canada

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Chipre

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Coreia do Sul

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Dinamarca

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

E.U.A.

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Eslováquia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Eslovénia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Espanha

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Estónia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Federação Russa

Sem visto (viagens com passaportes internos)

Finlândia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

França

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Geórgia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Grã-Bretanha

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Grécia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Hungria

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Irlanda

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Islândia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Itália

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Japão

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Kazakistão

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Kyrgistão

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Látvia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Letónia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Liechtenstein

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Luxemburgo

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Malta

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Moldova

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Mónaco

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Mongólia

Sem visto (em caso da apresentação dos documentos comprovativos de motivo das viagens de serviço, turística, privada)

Noruega

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Países Baixos

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Polónia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Portugal

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

República Checa

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Roménia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

São Marino

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Suécia

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Suiça

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Tajiquistão

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Uzbequistão

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

Vaticano

Sem visto até 90 dias dentro de período 180 dias

 


Setor Consular da Embaixada da Ucrânia no Brasil
Endereço: SHIS, QІ-05, Conjunto-04, Casa-02, LAGO SUL CEP 71615-040 Brasília-DF, BRASIL. Ver no mapa
Telefone: (00 5561) 3365 1457
Fax: (00 5561) 33652127
E-mail: emb_br@mfa.gov.ua
Site: http://brazil.mfa.gov.ua/
Shedule:

Horário de expediente do Setor Consular:

Segunda, Quarta a Sexta: das 09h00 às 13h00

Nos casos de emergência com os cidadãos da Ucrânia o atendimento também pode ser realizado fora do horário indicado

BOUNDARY:

Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Para, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal.

Ademais países – Bolívia, Suriname, Guiana.

Notas:

Linha telefônica de emergência 24 horas - (061)  98363 0222 - exclusivamente para ligações referentes aos casos emergenciais de cidadãos ucranianos no território do Brasil, tais como óbito, ferimento, internação numa entidade hospitalar, roubo de documentos, detenção etc.


Consulado da Ucrânia em São Paulo
Endereço: Alameda dos Jurupis, 1005, cj. 81-82, 8° andar, Moema, São Paulo – SP, CEP: 04088-003. Ver no mapa
Telefone: (00 5511) 43719450/52, (00 5511) 959578289 - em caso de ameaça à vida ou morte de cidadãos ucranianos
E-mail: gc_brsp@mfa.gov.ua (consuluasp@gmail.com)
Site: https://sao-paulo.mfa.gov.ua
Shedule:

!! Atenção às informações sobre agendamento !!

  • Atendimento para os serviços consulares (vistos, legalizações, nacionalidade, etc.) às 2as, 4as, e 6as-feiras, das 09h00 às 13h00 somente com marcação prévia. Para agendar ligue - 55 (11) 4371-9450/52.
  • Informações por telefone sobre serviços consulares (vistos, nacionalidade, legalizações, passaportes, etc), ligue +55 (11) 4371-9450/52.
  • Outras informações via telefone de 2a a 6a-feira, das 9h às 18h
BOUNDARY:

Estados: 

  • São Paulo,
  • Rio de Janeiro,
  • Minas Gerais,
  • Espírito Santo,
  • Paraná,
  • Santa Catarina
  • Rio Grande do Sul
Notas:

www.facebook.com/consuluasp

Como chegar no Consulado da Ucrânia em São Paulo

O prédio do Consulado da Ucrânia encontra-se na esquina da Alameda dos Jurupis com a Avenida Jandira no bairro Moema.

De metrô-ônibus:

Partindo do Terminal Rodoviário do Tietê entrar na estação de Linha 1 Azul Portuguesa Titetê (destino Jabaquara). Viajar até estação Santa Cruz (22 minutos). Descer na estação Santa Cruze saindo de rua Domingos de Morais e caminhar 3 min. até a parada do ônibus 5103-10 Rua Machado Bitencourt, pegar ônibus e viajar até a parada  Alameda dos Maracatins 796 e depois caminhar até onsulado.

De automóvel:

da Zona Sul pela Marginal Pinheiros até a Av. dos Bandeirantes - Av. Ibirapuera – Av. Jurucê.

Infelizmente não há estacionamento disponível no prédio do Consulado para visitantes. Sugerimos que escolha um estacionamento no entorno como, por exemplo, o na Av. Jurucê.

Dos Aeroportos de Congonhas e de Guarulhos o acesso mais rápido é de taxi.