Novos caminhos na Ucrânia

Parlamento foi renovado em 80,4%, e faixa etária de seus integrantes baixou

O Globo – 23 de agosto de 2019

https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-novos-caminhos-na-ucrania-23896218

 

Neste sábado, 24 de agosto, a Ucrânia comemora o seu Dia de Independência.

Chegamos a esta data com novos planos e otimismo. Em 2019, de forma democrática e transparente foram realizadas no país eleições presidenciais e parlamentares, que confirmaram maturidade de sociedade civil e do Estado ucraniano.

Processos políticos iniciados em novembro de 2013, conhecidos no mundo inteiro como Euromaidan, têm-se refletido na campanha presidencial e nas eleições parlamentares. No dia 21 de abril, Volodymyr Zelenskyy, um ator e empresário, com uma campanha centrada na luta contra a corrupção e pela modernização do sistema, ganhou as eleições presidenciais com mais de 73% dos votos.

Três meses depois, o Partido Servidor do Povo, do presidente Volodymyr Zelenskyy, venceu as eleições parlamentares antecipadas realizadas em 21 de julho, alcançando 43,16% dos votos. A legenda, portanto, ficará com 254 assentos, o que permitirá ao líder formar um governo único sem a necessidade de forjar coalizões e desenvolver suas propostas de mudanças sem impedimentos na Verkhovna Rada (Parlamento).

O novo Parlamento foi renovado em 80,4%, e a composição do mesmo será mais jovem, em média, 7 anos. A quantidade de futuros deputados do povo na faixa etária de 21 a 45 anos registra um aumento geral de 26%. Na Verkhovna Rada vamos ter 86 deputadas, o que significa 20% da composição, antes foram 53, ou 12,5%. 

Os objetivos declarados do presidente eleito e do Parlamento são trazer a paz à Ucrânia; proteger a soberania do pais e restaurar a sua integridade territorial; implementar reformas sistêmicas; e fortalecer as capacidades de defesa da nação.

A integração plena à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) continua sendo a prioridade da política externa da Ucrânia, fixada na Constituição vigente.

O novo governo estará empenhado em prosseguir a implementação de reformas transparentes, abertas e democráticas que proporcionem crescimento ao país e empregos e prosperidade ao seu povo:

- A reforma das instituições da Procuradoria e de segurança: com o início de nova sessão parlamentar, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, está planejando apresentar uma série de projetos de lei destinados a reformar o serviço de segurança e do setor de defesa nacional.

- Esfera energética: garantir o trânsito de gás através da Ucrânia, sua acumulação nos depósitos ucranianos, é uma garantia de segurança energética tanto para a Ucrânia quanto para a Europa. Trata-se de um mecanismo adequado para garantir um mercado europeu do gás justo e seguro.

- Facilitação de um clima de investimento atraente e proteção empresarial: a partir de julho de 2019, mais de 160 regulamentos desatualizados que criaram obstáculos para as empresas foram rescindidos.

- Privatização em larga escala, o que permitirá à Ucrânia aproveitar os seus ativos não essenciais. As privatizações serão introduzidas, por exemplo, na Ukrzaliznytsia (Ferrovias) e na Ukrposhta (Correios), bem como no setor bancário, incluindo uma série de bancos estatais.

- A liberalização do mercado fundiário da Ucrânia prevê liberalização parcial até o final de 2019.

Entre as principais condições para a realização destas reformas são o fim da agressão russa em Donbass e da ocupação da República Autônoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol. O Presidente da Ucrânia, desde que assumiu o seu cargo, repetidamente confirmou a sua disponibilidade para o diálogo, manteve conversas com líderes europeus e com o presidente da Federação da Rússia. Em cinco anos desta guerra, o número total de vítimas chegou a mais de 13 mil mortos, e mais de 30 mil pessoas foram gravemente feridos. O número dos moradores deslocados de territórios ocupados e destruídos pela Rússia alcançou 1,8 milhão de pessoas. Quatrocentos e nove quilômetros da fronteira entre a Ucrânia e a Federação Russa estão fora de controle do governo ucraniano. Em conseqüência da agressão militar a Ucrânia perdeu mais de 20% do seu PIB.

Desde o início da agressão russa, a Ucrânia pediu que a comunidade mundial aplicasse todos os meios legais para combater a política criminosa. Com o desrespeito da Rússia aos princípios básicos do Direito Internacional, a situação na região continua a se agravar.

Mas a Ucrânia, o seu presidente e o novo Parlamento estão unidos com desejo de paz, juntando os seus esforços com a comunidade internacional para realizar reformas profundas em todas as áreas da vida do país para tornar a Ucrânia um moderno estado europeu.

 

Rostyslav Tronenko 
Embaixador da Ucrânia no Brasil

O Globo,