А Ucrânia comemora o 23º Aniversário da sua Constituição
27 junho 2019 16:30

No dia 28 de junho de 1996 VerkhovnaRada(Parlamento) da Ucrânia aprovou a primeira Сonstituição do Estado moderno ucraniano.

A Constituição aprovada consolidou as bases legais da Ucrânia independente, sua soberania e integridade territorial. O documento levou em conta a herança histórica do povo ucraniano bem como as melhores tradições mundiais.

Uma das importantes etapas da construção do Estado constitucional foi em 29 de abril de 1918 quando Conselho Central aprovou a Lei Fundamental da República Popular da Ucrânia (RPU) chamada “Estatuto do sistema de governo, direitos e liberdades da RPU”, bem como aprovação no dia 13 de novembro daquele ano da Constituição Provisória da República Ucraniana Ocidental. No entanto, os trágicos acontecimentos daquela época impediram a aplicação destes documentos.

A Constituição da Ucrânia de 1996, além de consolidar os princípios fundamentais da democracia, independência, direitos humanos e liberdades fundamentais, determina que a política externa da Ucrânia é destinada a assegurar os seus interesses nacionais e sua segurança, mantendo a cooperação pacífica e mutuamente benéfica com a comunidade internacional com base em princípios e normas do direito internacional universalmente reconhecidos.

A Ucrânia continua a aperfeiçoar a sua Lei Fundamental de acordo com os desafios da atualidade. As três prioridades de alterações à Constituição: a descentralização, melhorias dos princípios constitucionais de justiça, melhorias da regulação constitucional dos direitos, liberdades e obrigações do indivíduo e do cidadão.

A reforma constitucional é uma necessidade objetiva, destinada a garantir a continuação do desenvolvimento do nosso país para consolidar a sociedade, aumentar a confiança nos institutos públicos e reforçar a credibilidade da Ucrânia na arena internacional, sua plena integração na União Europeia e OTAN. 

Outdated Browser
Для комфортної роботи в Мережі потрібен сучасний браузер. Тут можна знайти останні версії.
Outdated Browser
Цей сайт призначений для комп'ютерів, але
ви можете вільно користуватися ним.
67.15%
людей використовує
цей браузер
Google Chrome
Доступно для
  • Windows
  • Mac OS
  • Linux
9.6%
людей використовує
цей браузер
Mozilla Firefox
Доступно для
  • Windows
  • Mac OS
  • Linux
4.5%
людей використовує
цей браузер
Microsoft Edge
Доступно для
  • Windows
  • Mac OS
3.15%
людей використовує
цей браузер
Доступно для
  • Windows
  • Mac OS
  • Linux