Informação

sobre o procedimento atual de passagem por estrangeiros e apátridas de postos de controle na fronteira do estado e de entrada no território temporariamente ocupado da Ucrânia nas regiões de Donetsk e Luhansk, e no território temporariamente ocupado da Ucrânia na República Autônoma da Crimeia e cidade de Sebastopol e saída durante quarentena, bem como requisitos para auto-isolamento relacionado.

1. Procedimento para entrada de pessoas no território da Ucrânia

Estrangeiros e apátridas podem cruzar a fronteira para entrar na Ucrânia, desde que tenham uma apólice de seguro (certificado médico) emitida por uma seguradora registrada na Ucrânia ou por uma seguradora estrangeira que tenha escritório de representação na Ucrânia ou relação contratual com seguradora - parceira na Ucrânia (assistance), e que cubra os custos relacionados ao tratamento de COVID-19 e também período de observação, além da necessidade de ser válida para todo o período de estadia na Ucrânia.

Para entrar na Ucrânia, os estrangeiros devem apresentar um atestado médico com resultado do teste RT-PCR negativo, emitido até 72 horas antes da partida.

Não será exigida a apólice de seguro (certificado) apenas para as seguintes categorias de estrangeiros e apátridas:

- estrangeiros e apátridas com residência permanente no território da Ucrânia;

- pessoas reconhecidas como refugiados ou pessoas que precisam de proteção adicional;

- funcionários de missões diplomáticas e postos consulares de países estrangeiros, missões internacionais oficiais, organizações acreditados na Ucrânia, bem como os membros de suas famílias;

- militares (das unidades) das Forças Armadas dos Estados membros da OTAN e dos Estados membros do programa “Parceria para a Paz” da OTAN, que participam na formação das unidades das Forças Armadas.

Há um requisito geral de auto-isolamento para todas as categorias de cidadãos da Ucrânia.

Os requisitos de auto-isolamento não se aplicam às seguintes categorias de pessoas, a menos que haja suspeita de que as mesmas estejam em contato com uma pessoa contaminada por COVID-19:

- crianças menores de 12 anos;

- pessoas que vêm para a Ucrânia para estudar em instituições de ensino superior;

- funcionários de missões diplomáticas e postos consulares de países estrangeiros, representações de missões oficiais e organizações internacionais acreditadas na Ucrânia, bem como os membros de suas famílias;

- motoristas e tripulantes de veículos de carga, ônibus engajados transporte regular, tripulantes de aeronaves, embarcações marítimas e fluviais, tripulantes de trens e locomotivas;

- instrutores das Forças Armadas dos Estados membros da OTAN e dos Estados membros do programa “Parceria para a Paz” da OTAN, que participem do treinamento de unidades das Forças Armadas;

- figuras culturais que viajam a convite de uma instituição cultural e seus acompanhantes (um por pessoa);

- pessoas que realizam transporte de células-tronco hematopoiéticas para transplante;

- cidadãos da Ucrânia que tiveram resultado negativo no teste para COVID-19 (PCR), realizado no máximo 48 horas antes de cruzar a fronteira.

2. O procedimento para entrada de pessoas pelos pontos de controle de entrada no território temporariamente ocupado da Ucrânia nas regiões de Donetsk e Luhansk, na República Autônoma da Crimeia e a cidade de Sebastopol e saída deles.

A passagem por estrangeiros e apátridas de pontos de controle de entrada no território temporariamente ocupado da Ucrânia nas regiões de Donetsk e Luhansk, território temporariamente ocupado da Ucrânia na República Autônoma da Crimeia e cidade de Sebastopol e saída deles é são realizadas:

com uma apólice de seguro (certificado médico ) emitida por uma seguradora registrada na Ucrânia ou por uma seguradora estrangeira que tenha escritório de representação na Ucrânia ou relação contratual com seguradora - parceira na Ucrânia (assistance), e que cubra os custos relacionados ao tratamento de COVID-19 e ao período de observação, além da necessidade de ser válida para todo o período de estadia na Ucrânia, de acordo com as disposições do Procedimento para entrada no território temporariamente ocupado da Ucrânia e saída dele, aprovado pelo Conselho de Ministros da Ucrânia a partir de 04.06.2015 № 367, e o Procedimento para entrada de pessoas, movimento de mercadorias para os territórios temporariamente ocupados nas regiões de Donetsk e Luhansk e saída de pessoas, movimento de mercadorias desses territórios, aprovado pela resolução № 815 do Gabinete de Ministros da Ucrânia datada de 17 de julho de 2019.

O requisito de auto-isolamento de pessoas relacionadas com a passagem de pontos de controle de entrada / saída (todas as categorias de viajantes - cidadãos da Ucrânia, estrangeiros e apátridas) e a categoria de pessoas a quem este requisito não se aplica permanecem sem mudança.

Rules of entry to Ukraine 

For foreign citizens:

From March 24, 2021, all foreign citizens, without exception, regardless of the country of arrival to enter Ukraine must have a policy (certificate) of insurance issued by an insurance company registered in Ukraine, and covers the costs related to the treatment of COVID-19, observation, and is valid for the entire period of stay in Ukraine as well as a negative result of testing for COVID-19 by polymerase chain reaction (PCR) that was done no more than 72 hours before crossing the state border. For foreign citizens, there is no possibility to do the PCR test in Ukraine or self-isolate. In the absence of a test and/or insurance policy the border crossing for entry or transit will be denied.

For citizens of Ukraine:

Citizens of Ukraine in order to cross the Ukrainian border must have a negative PCR test that was done a maximum of 48 hours before entry. In the absence of the test, the Ukrainian must install the application «Vdoma» and self-isolate for 14 days. It is possible to complete self-isolation ahead of time in case of a negative PCR test result.

23.03.2021 Embassy of Ukraine in Brazil

 

 

Los cambios en el régimen de viajes de los ciudadanos extranjeros a Ucrania

Será prohibida la entrada en el territorio de Ucrania de los extranjeros y apátridas que no dispongan de una póliza (certificado) de seguro que cubra los gastos del tratamiento médico de COVID-19 y del confinamiento. La póliza de seguro mencionada debe ser vigente durante todo el plazo previsto de estancia en Ucrania y expedida por una compañía registrada en Ucrania o por una compañía extranjera que tenga una sucursal (representación) en Ucrania o relaciones contractuales con una compañía registrada en Ucrania – en forma de assistance.

Será prohibida la entrada en el territorio de Ucrania de los extranjeros y apátridas que no dispongan de los resultados negativos de la prueba PRC de COVID-19 realizada no más de 72 horas antes de cruzar la frontera estatal.

No serán sometidas a la obligación de disponer la póliza mencionada las personas siguientes:

los extranjeros y apátridas que tengan el permiso de residencia permanente en Ucrania;

las personas reconocidas como refugiadas y las personas que hayan recibido protección subsidiaria en Ucrania;

los empleados de las Misiones Diplomáticas, Oficinas Consulares, representaciones de las Misiones u Organizaciones Internacionales acreditadas en Ucrania y los miembros de sus familias;

el personal de las formaciones militares de los Estados miembros de la OTAN y los Estados miembros del programa de la OTAN “Asociación para la Paz” que participan en las actividades de adiestramiento de las unidades de las Fuerzas Armadas de Ucrania.

23.03.2021 Embajada de Ucrania en Brasil