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O Senado Federal do Brasil realizou audições sobre crimes de guerra cometidos pela Rússia durante a guerra contra a Ucrânia
21 março 2025 22:32

No dia 20 de março de 2025, por iniciativa da recém-eleita Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Sra. Damares Alves, a Embaixada da Ucrânia no Brasil participou ativamente de audiências públicas no encontro dedicado às violações de direitos humanos durante conflitos armados. O evento aconteceu com a participação de embaixadores, senadores, deputados federais, jornalistas e especialistas, e foi transmitido pela TV Senado.


A Senadora Alves iniciou seu discurso condenando a invasão russa à Ucrânia e listando as violações de direitos humanos das quais tomou conhecimento durante a visita histórica de membros do Congresso Nacional Brasileiro a Kyiv, para participar da conferência interparlamentar "Ucrânia - Estados Latino-Americanos e Caribenhos: Cooperação para o Futuro" no final de 2024. 


A Sra. Damares ALves enfatizou repetidamente a influência decisiva de sua viagem à Ucrânia, iniciada pela Embaixada da Ucrânia no Brasil, na percepção da guerra e dos crimes contra a população civil. Em particular, ela enfatizou que os russos estão lutando contra o desejo do povo ucraniano de ter autoidentificação como ucranianos, de falar a língua ucraniana e de desenvolver sua cultura. Ela também explicou aos presentes que a Ucrânia não está pronta para ceder regiões ocupadas aos invasores, principalmente devido à obrigação de proteger seus próprios cidadãos contra o terror russo, e não devido a concessões territoriais. A Senadora chamou o presidente russo Putin o maior sequestrador de crianças da história moderna.


A Sra. Damares Alves observou que, sob sua liderança, o Senado não assumirá uma posição neutra quando se tratar de direitos humanos e incentivará o governo federal do Brasil a decidir e agir, caso contrário, amanhã o próprio país latino-americano poderá se tornar vítima de agressão.


O Conselheiro da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Sr. Andrii Borodenkov enfatizou a importância de aderir aos princípios do direito internacional. Ele observou que a aprovação pelo Senado Federal da Resolução de Solidariedade com a Ucrânia (identificador do documento - SEDOL SF/25844.07955-82) demonstrou apoio a esses princípios no nível parlamentar. O Conselheiro mencionou alguns números que ilustram a natureza sistêmica dos crimes russos: execuções, tortura e estupro, incluindo: 60.000 ucranianos desaparecidos, 16.000 pessoas presas ilegalmente em prisões russas, 20.000 casos oficialmente registrados de deportação de menores ucranianos e mais de 1,6 milhão de crianças vivendo em territórios temporariamente ocupados.


Foi feito um apelo aos países democráticos para unir esforços para proteger os direitos humanos e propostas específicas foram feitas ao lado brasileiro, em particular para condenar oficialmente as violações de direitos humanos pela Rússia.
Também foi proposto usar relações diplomáticas com o governo russo para libertar prisioneiros de guerra ucranianos e devolver crianças ucranianas sequestradas pelos russos. Foi enviado pedido à Sra. Alves para nomear um relator parlamentar especial sobre a Ucrânia para coordenar as ações entre os parlamentos da Ucrânia e do Brasil.


Por sugestão do Embaixador da Ucrânia no Brasil, Sr. Andrii Melnyk, a ativista da defesa dos direitos humanos, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e Chefe do Centro de Liberdades Civis Oleksandra Matviychuk, participou das audiências parlamentares. Após apresentar a tipologia e a escala dos crimes cometidos pelos ocupantes russos contra cidadãos ucranianos ao público brasileiro especializado, a Sra. Oleksandra Matviychuk citou diversas histórias personalizadas entre os 81 mil episódios de violência documentados pela organização pública. Ela também apelou para salvar 20000 crianças ucranianas levadas ilegalmente para regiões russas.


A Sra. Oleksandra Matviychuk descreveu tais políticas como "reprogramação psicológica autoritária" à qual as crianças não conseguem resistir. Ela enfatizou a importância de discutir a dimensão humana juntamente com fatores de segurança, geopolíticos e econômicos em qualquer negociação de paz.



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