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Comentário do MRE da Ucrânia em relação à informações divulgadas na mídia no dia 5 de setembro de 2017 sobre as últimas declarações das autoridades russas referente à possibilidade da instalação das forças de paz da ONU em Donbas
05 setembro 2017 17:55

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia tomou em consideração a declaração do Presidente da Federação Russa sobre a possibilidade da instalação das forças da paz da ONU em Donbás, publicada nos meios de comunicação. Acreditamos que a implantação de uma operação da paz das Nações Unidas pode favorecer a restabelecimento da paz e da segurança no Leste da Ucrânia. Neste sentido, chamamos a atenção que, ainda no março de 2015, o Presidente da Ucrânia Petró Poroshenko enviou oficialmente ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU uma solicitação sobre a implantação no território da Ucrânia de uma operação da paz da ONU. Esta carta foi divulgada no dia 2 de abril de 2015 como documento oficial do Conselho de Segurança da ONU. Antes, a iniciativa correspondente do Chefe do Estado Ucraniano tinha sido apoiada pelo Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia e pela Verkhovna Rada (Parlamento) da Ucrânia.

Esta operação seria destinada para assegurar uma paz duradoura nas áreas determinadas das regiões de Donetsk e Luhansk da Ucrânia com a base dos Acordos de Minsk e com o cumprimento dos princípios e regras fundamentais da Carta da ONU, com o reforço simultâneo da presença da Missão Especial de Monitoramento (MEM) da OSCE.

Desde então, a Rússia como um Estado-agressor estava sabotando, de forma constante, as propostas da Ucrânia e, inclusive, afirmava, como fez no junho de 2016, que a Ucrânia não se havia dirigido ao Conselho de Segurança da ONU.

Ucrânia sempre defendia uma postura bem clara que qualquer presença das forças de paz internacionais deve ser estabelecida com o consentimento e depois das consultas realizadas com a Parte Ucraniana, além disso tem que prever a retirada de todas as tropas de ocupação e os mercenários, junto com as suas armas, do território ucraniano, e garantir um controle seguro da fronteira entre a Ucrânia e a Rússia para evitar a penetração dos efetivos militares, armas, material bélico e mercenários ao território da Ucrânia. Em caso de que seja tomada a decisão sobre a implantação de uma operação de paz, de nenhuma maneira não pode ser prevista a presença no território da Ucrânia do pessoal militar ou de qualquer outra categoria do país-agressor, disfarçado de soldados de paz, porque outra decisão estaria em contradição com os princípios básicos das atividades pacificadoras das Nações Unidas. De mesma maneira, não seria aceitável a ideia sobre permissão para a realização de uma operação de paz de parte de grupos armados ilegais que atuam no território de áreas determinadas das regiões de Donetsk e Luhansk com o apoio logístico, financeiro, técnico e material da Rússia.

A informação divulgada pelos meios de comunicação sobre a declaração do Presidente russo, testemunha uma nova tentativa da Rússia, como parte do conflito, de apresentar a sua agressão contínua como um conflito interno ucraniano, confundindo a ideia e os objetivos do estabelecimento de uma operação de paz. Essa postura não servirá para atingir o objetivo principal que é o estabelecimento da paz duradoura em Donbás e o restabelecimento da integridade territorial da Ucrânia.

Ao mesmo tempo, a Ucrânia como um adepto consequente à iniciativa da implantação de uma operação de paz da ONU em Donbás, está disposta de avaliar este assunto. Neste sentido, a Representação Permanente da Ucrânia em Nova Iorque, foi incumbida a realizar respectivas consultas com as delegações no Conselho de Segurança da ONU.

Consideramos, igualmente, que o cumprimento pela parte russa do cessar-fogo, estável e completo, que foi anunciado no final de agosto, com relação ao início do ano letivo deve criar uma base propícia para iniciar o diálogo com o fim de implantar uma missão de paz das Nações Unidas em Donbás.

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