A Federação Russa anunciou o fechamento de parte do Mar Negro na direção do Estreito de Kerch para navios de guerra e embarcações estatais de outros países sob o pretexto de exercícios militares, a partir da próxima semana até outubro de 2021. 

Essas ações da Federação Russa são mais uma tentativa de violação das normas e princípios do direito internacional de usurpar os direitos soberanos da Ucrânia como um Estado costeiro, visto que é a Ucrânia que tem o direito de regular a navegação nessas áreas do Mar Negro.

A medida consiste também em grave violação do direito à liberdade de navegação garantido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. De acordo com tal Convenção, a Federação Russa não deve obstruir ou impedir o trânsito através do estreito internacional em direção aos portos do Mar de Azov. 

Em contexto de contínuo aumento de sua presença militar ao longo da fronteira terrestre com a Ucrânia, a Rússia começou a intensificar a escalada militar no mar. A Federação russa tem transferido navios de guerra do Mar Cáspio e fortalecido seu potencial militar na região de Azov-Mar Negro. Apesar da ausência de fundamento legal, decidiu, ainda, fechar esta área para navios de guerra de outros países, incluindo a Ucrânia. 

O comportamento do lado russo demonstra a ausência de qualquer intenção de sua parte em interromper a agressão contra a Ucrânia que vem sendo conduzida  (não sei se entendi bem) por meio de métodos militares e híbridos.

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia protesta veementemente contra essas ações da Federação Russa e exige o cancelamento imediato da decisão de fechar ilegalmente parte das águas do Mar Negro.

Apelamos a nossos parceiros internacionais para que aumentem a pressão política e diplomática sobre o estado agressor, para que este recue de sua decisão de fechar parte das águas do Mar Negro e interrompa a escalada militar na região Azov-Mar Negro.