Em 19 de julho de 2023, o Ministério da Defesa da Rússia declarou que a Federação Russa atacaria todos os navios de mercadorias nas águas do Mar Negro com destino aos portos ucranianos.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia condena veementemente as ameaças da Rússia de usar a força contra embarcações civis, independentemente da sua bandeira. As declarações russas são um ataque à liberdade de navegação em todo o mundo.

As intenções da Rússia de considerar as embarcações estrangeiras como alvos militares violam grosseiramente as suas obrigações sob o direito internacional para todos os estados que realizam navegação pacífica no Mar Negro.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, as embarcações  de mercadorias de Estados não envolvidos num conflito armado têm direito à navegação livre e pacífica, o que não é considerado ato de agressão. As normas do Direito Internacional Humanitário proíbem qualquer ataque contra navios de Estados neutros se eles não se envolverem em atos beligerantes ou não apoiarem os esforços militares.

Não há base para acreditar que navios de mercadorias de nações estrangeiras estejam a apoiar esforços militares simplesmente exportando grãos para outros países que precisam deles para evitar a ameaça da fome.

As ações da Rússia não podem ser justificadas por nenhuma norma do direito internacional, incluindo o direito do beligerante ao bloqueio. A declaração da Rússia não tem nenhum objetivo militar direto legítimo. Em vez disso, destina-se a intimidar os estados neutros. A declaração da Rússia abrange todo o Mar Negro, não apenas uma área imediatamente ao redor dos portos ucranianos e, além disso, não abre exceções para considerações médicas e outras considerações humanitárias, conforme exigido pelas leis de guerra naval.

A retirada da Rússia do "Acordo dos Grãos" e os seus constantes ataques cínicos à infraestrutura portuária ucraniana, meios de navegação e terminais de grãos são apenas tentativas da Rússia de eliminar um concorrente de mercado, aumentar deliberadamente os preços mundiais dos alimentos e obter lucros às custas do sofrimento de milhões de pessoas em todo o mundo.

Apelamos aos nossos parceiros para que apoiem plenamente a iniciativa da Ucrânia em estabelecer um corredor marítimo humanitário no Mar Negro. O corredor humanitário restaurará rotas vitais de abastecimento de alimentos para as regiões que mais precisam delas.

Apelamos à comunidade internacional para condenar as ações da Rússia e tomar as medidas apropriadas para garantir a segurança da navegação no Mar Negro como garantia da segurança alimentar em todo o mundo.